Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:10
Empresário libanês preso por tráfico de drogas permanece em regime fechado
O STJ rejeitou o pedido de progressão ao regime semiaberto feito pelo empresário estrangeiro, que
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico internacional de drogas. Aquisição do entorpecente no paraguai. Competência da justiça federal.
Integrante de organização criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação indenizatória de danos patrimoniais e morais. Direito internacional público.
Imunidade de jurisdição. Turista brasileiro. Ingresso em país estrangeiro. Impossibilidade. Deportação.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
aos crimes da lei de drogas. Tendo como objetivo geral a necessidade de demonstrar a necessidade de
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:32
STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal
estrangeiro Orlin Nikolov Iordanov, acusado de envolvimento com o tráfico internacional de cocaína. O advogado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 15:50
Tráfico Internacional de Entorpecentes. Lavagem de Dinheiro. Organização Criminosa
ARTIGO 70 da LEI DE DROGAS.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.
Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico. Prisão preventiva. Agente estrangeiro.
Alegação de inexistência de provas. Constrangimento não caracterizado.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:55
Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido
Israelense acusado de tráfico de drogas afirmou que sua liberdade não implicaria em risco ao
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:49
Apelação criminal. Tráfico de drogas.
Apelação do ministério público federal a que se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 10:31
1ª Turma defere pedido de extradição de espanhol acusado de tráfico de drogas
tráfico internacional de drogas, após a apreensão de quase uma tonelada de cocaína
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:35
Proibição de expulsão de estrangeiro com filhos no Brasil tem repercussão geral reconhecida
A União salienta que o caso refere-se a conflito de interesse do Estado brasileiro quanto à "proteção de direitos e garantias fundamentais aparentemente conflitantes, com reflexos interna e internacionalmente"
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 16:45
Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime
Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:45
STJ permite expulsão de estrangeira que teve filha na prisão
Filha de africana presa pro tráfico de drogas é brasileira, mas mora na África do Sul
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:08
A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros
Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território
-
Array Publicado em 2009-09-08T04:00:00+00:00